Atos
| Número / Data | Texto / Ementa | Tipo | Detalhes |
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98 03/10/2024 |
Tendo em vista a realização das Eleições Municipais 2024 e em virtude de que a … | Ofício | > ver mais |
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004 18/01/2024 |
Promulga o Projeto de Lei Complementar n. 001/2022, por ocasião do Veto Prefeitoral não ter … | Ato da Mesa | > ver mais |
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003 18/01/2024 |
Promulga a parte vetada do Projeto de Lei n. 013/2023, por ocasião do Veto Prefeitoral … | Ato da Mesa | > ver mais |
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002 18/01/2024 |
Promulga a parte vetada do Projeto de Lei n. 013/2023, por ocasião do Veto Prefeitoral … | Ato da Mesa | > ver mais |
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001 09/01/2024 |
Promulga o Projeto de Lei do Legislativo n. 002/2022, por ocasião do Veto Prefeitoral não … | Ato da Mesa | > ver mais |
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232 02/09/2020 |
Solicitação de uma audiência para expor o I Plano de Enfrentamento ao Abuso e Exploração … | Ofício | > ver mais |
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218 27/08/2020 |
Assunto: Indicação para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA | Ofício | > ver mais |
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0841 05/07/2020 |
Encaminhamento de cópia de Notificação de Tomada de Contas Especial ao Poder Legislativo | Ofício | > ver mais |
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001 26/06/2020 |
Pedido de Afastamento e Desincompatibilização do Servidor Público Efetivo, Francisco Edmilson Mendes | Ofício | > ver mais |
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053 25/06/2020 |
Excelentíssimo Senhor Presidente, com os nossos cordiais cumprimentos, nos servimos deste no intuito de vir … | Ofício | > ver mais |
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