Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de General Sampaio

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 793/2020
08/04/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ …

Municipal

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N° 792/2020
06/04/2020
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTOS AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS …

Municipal

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N° 791/2020
23/03/2020
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS …

Municipal

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N° 790/2020
23/03/2020
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO …

Municipal

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N° 789/2019
14/11/2019
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO …

Municipal

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N° 788/2019
01/11/2019
Lei
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº738, DE 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A …

Municipal

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N° 787/2019
16/09/2019
Lei
CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR(A)- GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE …

Municipal

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N° 786/2019
08/07/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE …

Municipal

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N° 785/2019
27/05/2019
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O …

Municipal

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N° 784/2019
21/05/2019
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O …

Municipal

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N° 783/2019
21/02/2019
Lei
Define a estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em …

Municipal

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N° 782/2019
21/02/2019
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o piso salarial profissional aos …

Municipal

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N° 781/2019
21/02/2019
Lei
Estabelece o salário mínimo nacional como vencimento base dos servidores municipais, revoga …

Municipal

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N° 779/2019
30/01/2019
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL …

Municipal

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N° 780/2019
21/01/2019
Lei
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério …

Municipal

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N° 778/2018
10/12/2018
Lei
Institui a Semana Municipal do Bebê, de Proteção à Gestante de Alto …

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N° 777/2018
10/12/2018
Lei
Cria cargos de Auxiliar de Sala, de provimento temporário, no quadro de …

Municipal

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N° 776/2018
10/12/2018
Lei
Altera a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo …

Municipal

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N° 775/2018
10/12/2018
Lei
Modifica a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo …

Municipal

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N° 774/2018
16/11/2018
Lei
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO …

Municipal

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