Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 813/2022
15/02/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL DE GENERAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 812/2022
15/02/2022 |
Lei
Dispõe sobre a instituição do Código Ambiental do Município de General Sampaio-CE, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 811/2022
28/01/2022 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do abono salarial decorrente do FUNDEB (Abono-FUNDEB), exclusivamente … |
Municipal |
> ver mais |
N° 810/2021
28/12/2021 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 809/2021
30/11/2021 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 808/2021
30/11/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 807/2021
24/11/2021 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito-Sede de General Sampaio-CE, e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 806/2021
19/11/2021 |
Lei
Propõe a criação de estratégia de enfrentamento e combate ao suicídio de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 805/2021
19/11/2021 |
Lei
Propõe a criação do programa qualidade de vida para profissionais da saúde … |
Municipal |
> ver mais |
N° 804/2021
16/09/2021 |
Lei
Altera a Lei nº 385, de 21 de março de 2005, acrescenta … |
Municipal |
> ver mais |
N° 803/2021
17/08/2021 |
Lei
Revoga a Lei nº 785, de 27/05/2019, que autorizava a Administração Municipal … |
Municipal |
> ver mais |
N° 802/2021
30/06/2021 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de General Sampaio-CE para o … |
Municipal |
> ver mais |
N° 801/2021
17/03/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 800/2021
17/03/2021 |
Lei
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 799/2021
11/03/2021 |
Lei
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer cuIto como atividade essencial … |
Municipal |
> ver mais |
N° 798/2020
28/08/2020 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROGRAMA DOS ADICIONAIS DE ISALUBRIDADE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 797/2020
22/06/2020 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a instituir GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA a ser revertida transitoriamente … |
Municipal |
> ver mais |
N° 796/2020
02/06/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O … |
Municipal |
> ver mais |
N° 795/2020
27/04/2020 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 794/2020
15/04/2020 |
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO 1º (PRIMEIRO) … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 534 registros