Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de General Sampaio

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 5/2023
04/01/2023
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da …

Municipal

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N° 4/2023
04/01/2023
Portaria
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata …

Municipal

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N° 3/2023
02/01/2023
Portaria
NOMEAR: a partir desta, a Senhora GISELE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA, para …

Municipal

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N° 2/2023
02/01/2023
Portaria
NOMEAR: a partir desta, o Senhor JOÃO SOARES PINTO, OAB-CE. Nº 38994, …

Municipal

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N° 1/2023
02/01/2023
Portaria
NOMEAR: a partir desta, a Senhora ANA WELYCA DE FREITAS BRITO, para …

Municipal

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N° 829/2022
01/12/2022
Lei
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOANA D´ARC LEITE DA SILVA NO …

Municipal

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N° 828/2022
01/12/2022
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 724. DE 02 DE …

Municipal

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N° 827/2022
18/11/2022
Lei
CRIA O CARGO DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO …

Municipal

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N° 826/2022
18/11/2022
Lei
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, …

Municipal

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N° 825/2022
05/07/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O …

Municipal

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N° 824/2022
05/07/2022
Lei
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE …

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N° 823/2022
26/05/2022
Lei
DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 822/2022
26/05/2022
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS …

Municipal

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N° 820/2022
11/04/2022
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 02 DE …

Municipal

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N° 819/2022
23/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA …

Municipal

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N° 818/2022
17/03/2022
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - …

Municipal

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N° 817/2022
21/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO …

Municipal

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N° 816/2022
15/02/2022
Lei
Altera o nome de Ruas do Município e dá outras providências.

Municipal

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N° 815/2022
15/02/2022
Lei
Altera a Lei Municipal nº 783, de 21 de fevereiro de 2019 …

Municipal

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N° 814/2022
15/02/2022
Lei
Dispõe sobre a Política de Incentivo à Utilização de Tecnologias Sociais e/ou …

Municipal

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