Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 406/2005
11/10/2005 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 405/2005
11/10/2005 |
Lei
MODIFICA ARTIGOS E ANEXO II DA LEI 393/2005, DE 17 DE JUNHO … |
Municipal |
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N° 404/2005
11/10/2005 |
Lei
ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE A LEI 350/03, DE 18 DE FEVEREIRO DE … |
Municipal |
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N° 403/2005
06/09/2005 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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N° 402/2005
06/09/2005 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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N° 401/2005
30/08/2005 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO … |
Municipal |
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N° 400/2005
23/08/2005 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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N° 399/2005
23/08/2005 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 398/2005
29/07/2005 |
Lei
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E … |
Municipal |
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N° 397/2005
29/07/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 396/2005
29/07/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 395/2005
29/07/2005 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 393/2005
17/06/2005 |
Lei
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO … |
Municipal |
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N° 392/2005
31/05/2005 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" DE GENERAL SAMPAIO, A DOM BENEDITO FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 391/2005
24/05/2005 |
Lei
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 390/2005
24/05/2005 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ … |
Municipal |
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N° 389/2005
24/05/2005 |
Lei
EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 388/2005
17/05/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E … |
Municipal |
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N° 387/2005
17/05/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006 … |
Municipal |
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N° 394/2005
29/04/2005 |
Lei
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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Total de 539 registros