Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de General Sampaio

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9/2023
06/11/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL …

Municipal

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N° 2/2023
26/09/2023
Resolução
Altera o inciso I, do Art. 102 e “caput” do Art. 106 …

Municipal

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N° 49/2023
15/09/2023
Portaria
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO Nº 230/2023 DA LAVRA DO …

Municipal

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N° 48/2023
31/08/2023
Portaria
Art 1º CONCEDER meia diária, ao Sr. JOSE BELARMINO UCHOA, Vereador da …

Municipal

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N° 47/2023
31/08/2023
Portaria
Art 1º CONCEDER meia diária, ao Sr. FRANCISCO ARICEZA LOPES RODRIGUES, Vereador …

Municipal

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N° 46/2023
31/08/2023
Portaria
Art 1º CONCEDER meia diária, ao Sr. PASCOAL CARDOSO DE FARIAS, Vereador …

Municipal

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N° 45/2023
31/08/2023
Portaria
Art 1º CONCEDER meia diária, ao Sr. FRANCISCO JANAEL FERREIRA DA SILVA, …

Municipal

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N° 44/2023
31/08/2023
Portaria
Art 1º CONCEDER meia diária, ao Sr. FELIPE VIEIRA DE CASTRO, Vereador …

Municipal

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N° 1/2023
28/08/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS …

Municipal

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N° 43/2023
01/08/2023
Portaria
NOMEAR: a partir desta, o Senhor FRANCISCO LUCAS COELHO DA SILVA, para …

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N° 42/2023
03/07/2023
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros da EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO …

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N° 41/2023
03/07/2023
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO …

Municipal

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N° 40/2023
03/07/2023
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO PREGÃO da Câmara Municipal …

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N° 39/2023
03/07/2023
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da …

Municipal

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N° 38/2023
03/07/2023
Portaria
NOMEAR: a partir desta, o Senhor EUGENIO DA SILVA FARIAS, para exercer …

Municipal

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N° 37/2023
03/07/2023
Portaria
NOMEAR: a partir desta, a Senhora GISELE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA, para …

Municipal

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N° 36/2023
03/07/2023
Portaria
EXONERAR: a partir desta, o Senhor EUGENIO DA SILVA FARIAS, do cargo …

Municipal

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N° 35/2023
03/07/2023
Portaria
EXONERAR: a partir desta, a Senhora GISELE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA, do …

Municipal

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N° 34/2023
03/07/2023
Portaria
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO …

Municipal

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N° 33/2023
01/06/2023
Portaria
NOMEAR: a partir desta, o Senhor EUGENIO DA SILVA FARIAS, para exercer …

Municipal

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