Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 447/2006
30/10/2006 |
Lei
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E … |
Municipal |
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N° 446/2006
10/10/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO … |
Municipal |
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N° 445/2006
10/10/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS … |
Municipal |
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N° 444/2006
10/10/2006 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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N° 443/2006
10/10/2006 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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N° 442/2006
26/09/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO MAPEAMENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 441/2006
06/09/2006 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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N° 440/2006
22/08/2006 |
Lei
TORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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N° 439/2006
22/08/2006 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CREDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 437/2006
29/06/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 … |
Municipal |
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N° 436/2006
07/06/2006 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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N° 435/2006
07/06/2006 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 434/2006
07/06/2006 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 433/2006
29/05/2006 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 432/2006
16/05/2006 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 431/2006
16/05/2006 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIL NO VALOR DE R$ 85.500,00 QUE … |
Municipal |
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N° 430/2006
02/05/2006 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 QUE … |
Municipal |
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N° 429/2006
02/05/2006 |
Lei
EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 428/2006
02/05/2006 |
Lei
ALTERA OS TERMOS DAS LEIS 734/05 DE 03 DE JANEIRO DE 2005, … |
Municipal |
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N° 427/2006
02/05/2006 |
Lei
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO … |
Municipal |
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