Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de General Sampaio

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14/2024
01/04/2024
Portaria
NOMEAR: a partir desta, o Senhor OTACIANO SOUZA DA SILVA, para exercer …

Municipal

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N° 13/2024
01/04/2024
Portaria
NOMEAR: a partir desta, a Senhora RAFAELA JUCÁ HOLANDA, OAB-CE. Nº 28166, …

Municipal

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N° 12/2024
01/03/2024
Portaria
NOMEAR: a partir desta, o Senhor FRANCISCO MATHEUS LIMA FORTE, para exercer …

Municipal

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N° 9/2024
29/02/2024
Portaria
CONCEDER uma diária ao Sr. FRANCISCO JANAEL FERREIRA DA SILVA, Vereador Vice-Presidente …

Municipal

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N° 8/2024
29/02/2024
Portaria
CONCEDER uma diária, ao Sr. FELIPE VIEIRA DE CASTRO, Vereador Presidente da …

Municipal

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N° 11/2024
29/02/2024
Portaria
CONCEDER meia diária, a Sra. ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO, Vereadora da Câmara …

Municipal

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N° 10/2024
29/02/2024
Portaria
CONCEDER uma diária, ao Sr. FRANCISCO ARICEZA LOPES RODRIGUES, Vereador 2º Secretário …

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N° 7/2024
28/02/2024
Portaria
CONCEDER uma diária, ao Sr. FRANCISCO ARICEZA LOPES RODRIGUES, Vereador 2º Secretário …

Municipal

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N° 6/2024
28/02/2024
Portaria
CONCEDER uma diária, ao Sr. FRANCISCO JANAEL FERREIRA DA SILVA, Vereador Vice-Presidente …

Municipal

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N° 5/2024
28/02/2024
Portaria
CONCEDER uma diária, ao Sr. FELIPE VIEIRA DE CASTRO, Vereador Presidente da …

Municipal

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N° 4/2024
27/02/2024
Portaria
CONCEDER uma diária, ao Sr. FRANCISCO ARICEZA LOPES RODRIGUES, Vereador 2º Secretário …

Municipal

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N° 3/2024
27/02/2024
Portaria
CONCEDER uma diária, ao Sr. FRANCISCO JANAEL FERREIRA DA SILVA, Vereador Vice-Presidente …

Municipal

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N° 2/2024
27/02/2024
Portaria
CONCEDER uma diária ao Sr. FELIPE VIEIRA DE CASTRO, Vereador Presidente da …

Municipal

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N° 1A/2024
19/01/2024
Decreto Lei
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no …

Municipal

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N° 1/2024
09/01/2024
Portaria
NOMEAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, …

Municipal

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N° 53/2023
30/11/2023
Portaria
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO …

Municipal

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N° 52/2023
09/11/2023
Portaria
CONCEDER meia diária, ao Sr. FELIPE VIEIRÀ DE CASTRO, Vereador Presidente da …

Municipal

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N° 9/2023
06/11/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL …

Municipal

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N° 51/2023
06/11/2023
Portaria
CONCEDER meia diária, ao Sr. FRANCISCO JANAEL FERREIRA DA SILVA, Vereador Vice-Presidente …

Municipal

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N° 2/2023
26/09/2023
Resolução
Altera o inciso I, do Art. 102 e “caput” do Art. 106 …

Municipal

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