Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 591/2010
15/06/2010 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 590/2010
15/06/2010 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 589/2010
15/06/2010 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 588/2010
15/06/2010 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 587/2010
14/06/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 … |
Municipal |
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N° 586/2010
01/06/2010 |
Lei
CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO E … |
Municipal |
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N° 585/2010
01/06/2010 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 584/2010
01/06/2010 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 583/2010
11/05/2010 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ … |
Municipal |
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N° 582/2010
27/04/2010 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO … |
Municipal |
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N° 581/2010
27/04/2010 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 580/2010
30/03/2010 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO … |
Municipal |
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N° 579/2010
23/03/2010 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ÁREA PASTORAL DE GENERAL SAMPAIO … |
Municipal |
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N° 578/2010
16/03/2010 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS … |
Municipal |
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N° 577/2010
23/02/2010 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 576/2010
23/02/2010 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 575/2010
23/02/2010 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 574/2010
09/02/2010 |
Lei
AUTORIZA PAGAMENTO DE RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO … |
Municipal |
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N° 573/2010
02/02/2010 |
Lei
CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 572/2010
02/02/2010 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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Total de 539 registros