Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de General Sampaio

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 506/2008
29/04/2008
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR …

Municipal

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N° 505/2008
29/04/2008
Lei
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AJUSTA …

Municipal

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N° 504/2008
08/04/2008
Lei
TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS …

Municipal

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N° 503/2008
08/04/2008
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS …

Municipal

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N° 502/2008
08/04/2008
Lei
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 …

Municipal

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N° 501/2008
08/04/2008
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 491/07 QUE INSTITUIU O FHIS E O …

Municipal

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N° 500/2008
08/04/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Municipal

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N° 499/2008
25/03/2008
Lei
AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO …

Municipal

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N° 498/2008
25/03/2008
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO …

Municipal

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N° 497/2008
25/03/2008
Lei
EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 496/2008
19/02/2008
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 495/2008
19/02/2008
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 494/2008
19/02/2008
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS …

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N° 493/2008
19/02/2008
Lei
AUTORIZA PAGAMENTO DE BÔNUS A PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1º E …

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N° 492/2008
19/02/2008
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.200,00, QUE …

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N° 491/2007
27/11/2007
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E …

Municipal

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N° 489/2007
27/11/2007
Lei
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE …

Municipal

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N° 490/2007
23/11/2007
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 QUE …

Municipal

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N° 487/2007
13/11/2007
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR …

Municipal

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N° 488/2007
31/10/2007
Lei
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E …

Municipal

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