Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 571/2010
02/02/2010 |
Lei
REFORMULA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 570/2010
02/02/2010 |
Lei
REGULARIZA A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 568/2009
29/12/2009 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, E ESTABELECE SEUS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 567/2009
29/12/2009 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
> ver mais |
N° 564/2009
29/12/2009 |
Lei
AUTORIZA DENOMINAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 563/2009
29/12/2009 |
Lei
ALTERA A LEI N° 427/06 DE 02 DE MAIO DE 2006 E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 562/2009
01/12/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 561/2009
30/11/2009 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 560/2009
30/11/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 559/2009
17/11/2009 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
> ver mais |
N° 558/2009
17/11/2009 |
Lei
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 557/2009
10/11/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA E PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 556/2009
10/11/2009 |
Lei
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DO CRÁS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 555/2009
27/10/2009 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ- … |
Municipal |
> ver mais |
N° 554/2009
20/10/2009 |
Lei
ALTERA A LEI N° 537/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008, CORRIGINDO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 553/2009
20/10/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMAD E DA OUTRAS … |
Estadual |
> ver mais |
N° 552/2009
20/10/2009 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 551/2009
20/10/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 549/2009
20/07/2009 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.493,29 ( … |
Municipal |
> ver mais |
N° 548/2009
28/04/2009 |
Lei
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N° 502/2008, … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 539 registros