Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 426/2006
28/03/2006 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.500,00 QUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 425/2006
07/03/2006 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 424/2006
07/03/2006 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Estadual |
> ver mais |
N° 423/2006
07/03/2006 |
Lei
AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 422/2006
07/03/2006 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 421/2006
07/03/2006 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 420/2006
07/03/2006 |
Lei
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O PRAZO DE LICENÇA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 419/2006
16/01/2006 |
Lei
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 418/2005
01/12/2005 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 417/2005
01/12/2005 |
Lei
AUTORIZA PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 416/2005
01/12/2005 |
Lei
MODIFICA A ART. 6º § 1º DA LEI Nº 371/04, DE 31 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 415/2005
01/12/2005 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 414/2005
01/12/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 413/2005
22/11/2005 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 412/2005
09/11/2005 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 411/2005
09/11/2005 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 410/2005
01/11/2005 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 409/2005
25/10/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 408/2005
25/10/2005 |
Lei
MODIFICA OS ARTS. 13, 18, 19, 24, 25, 31, 37, 44, 47, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 407/2005
11/10/2005 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 QUE … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 539 registros