Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 486/2007
30/10/2007 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO … |
Municipal |
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N° 485/2007
02/10/2007 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 484/2007
15/08/2007 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 483/2007
15/08/2007 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 482/2007
15/08/2007 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 481/2007
07/08/2007 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 480/2007
07/08/2007 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 479/2007
07/08/2007 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO AMIGOS … |
Municipal |
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N° 477/2007
26/07/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 … |
Municipal |
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N° 478/2007
05/07/2007 |
Lei
CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER … |
Municipal |
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N° 476/2007
05/07/2007 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 475/2007
05/07/2007 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 474/2007
19/06/2007 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 473/2007
29/05/2007 |
Lei
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS ROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA O ART. 62 DA … |
Municipal |
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N° 472/2007
29/05/2007 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 471/2007
03/05/2007 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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N° 470/2007
03/05/2007 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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N° 469/2007
03/05/2007 |
Lei
EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 468/2007
03/05/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE … |
Municipal |
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N° 467/2007
13/03/2007 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CRÉDITO ESPECIAL NO … |
Municipal |
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Total de 539 registros