Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 2/2015
25/09/2015 |
Resolução
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do General Sampaio, e … |
Municipal |
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N° 715/2015
10/08/2015 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 714/2015
10/08/2015 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 713/2015
10/08/2015 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 712/2015
10/08/2015 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 711/2015
10/08/2015 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 710/2015
10/08/2015 |
Lei
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, … |
Municipal |
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N° 709/2015
01/06/2015 |
Lei
CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO … |
Municipal |
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N° 708/2015
01/06/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENRAL SAMPAIO … |
Municipal |
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N° 707/2015
28/05/2015 |
Lei
CRIA INCENTIVO MUNICIPAL DO PMAQ - AB - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO … |
Municipal |
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N° 706/2015
28/05/2015 |
Lei
CONCEDE CORREÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 705/2015
11/05/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 … |
Municipal |
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N° 704/2015
11/05/2015 |
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR … |
Municipal |
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N° 703/2015
30/03/2015 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO … |
Municipal |
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N° 702/2015
30/03/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ … |
Municipal |
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N° 701/2015
30/03/2015 |
Lei
CONCEDE CORREÇÃO NOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS Á PENSIONISTAS DE PROFISSIONAIS … |
Municipal |
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N° 700/2015
11/02/2015 |
Lei
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS … |
Municipal |
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N° 699/2015
11/02/2015 |
Lei
CONCEDE CORREÇÃO NOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO … |
Municipal |
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N° 697/2014
23/06/2014 |
Lei
CONCEDE CORREÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 696/2014
23/06/2014 |
Lei
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, … |
Municipal |
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Total de 539 registros