Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 735/2016
27/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS … |
Municipal |
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N° 734/2016
08/12/2016 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO … |
Municipal |
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N° 733/2016
05/09/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, APÓS SUA … |
Municipal |
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N° 731/2016
28/06/2016 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 732/2016
27/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE , E … |
Municipal |
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N° 730/2016
16/05/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 … |
Municipal |
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N° 729/2016
16/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR … |
Municipal |
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N° 728/2016
16/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 727/2016
16/05/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. |
Municipal |
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N° 726/2016
09/05/2016 |
Lei
CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO … |
Municipal |
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N° 725/2016
02/05/2016 |
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO, DOCUMENTO ESSE COMPOSTO … |
Municipal |
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N° 723/2016
02/05/2016 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO … |
Municipal |
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N° 724/2016
01/05/2016 |
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, … |
Municipal |
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N° 722/2016
12/04/2016 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 504/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008, BASEADA … |
Municipal |
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N° 721/2016
03/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA … |
Municipal |
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N° 720/2016
03/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA … |
Municipal |
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N° 719/2016
03/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA … |
Municipal |
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N° 718/2016
03/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, … |
Municipal |
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N° 717/2016
15/02/2016 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS … |
Municipal |
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N° 3/2015
25/09/2015 |
Resolução
Resolução que regulamenta os valores das diárias |
Municipal |
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