Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 753/2017
08/11/2017 |
Lei
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE … |
Municipal |
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N° 752/2017
07/11/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE RESPONSABILIDADE … |
Municipal |
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N° 751/2017
31/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REVISAR TEMPORARIAMENTE OS … |
Municipal |
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N° 750/2017
11/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO AO … |
Municipal |
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N° 749/2017
10/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL … |
Municipal |
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N° 748/2017
09/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 747/2017
04/07/2017 |
Lei
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO. |
Municipal |
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N° 746/2017
04/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção, e funcionamento do controle interno, onde … |
Municipal |
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N° 745/2017
20/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE … |
Municipal |
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N° 744/2017
20/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 743/2017
20/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 742/2017
20/06/2017 |
Lei
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA … |
Municipal |
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N° 741/2017
13/06/2017 |
Lei
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. |
Municipal |
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N° 740/2017
23/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - … |
Municipal |
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N° 739/2017
19/04/2017 |
Lei
ALTERA E REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA … |
Municipal |
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N° 738/2017
18/04/2017 |
Lei
CRIAR INCENTIVOS MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO … |
Municipal |
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N° 737/2017
18/04/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL … |
Municipal |
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N° 736/2017
18/04/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E … |
Municipal |
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N° 737/2016
27/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS … |
Municipal |
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N° 735/2016
27/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS … |
Municipal |
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