| Descrição | Resumo | Data | ||
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| OFICIOS RECEBIDOS: 000059/2020 | PREZADO (A) SENHOR (A), AO CUMPRIMENTÁ-LO (A), INFORMAMOS QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), POR MEIO DO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO (IPC), ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DESTA CORTA DE CONTAS, INICIOU NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO, EM FORMATO ONLINE, OS SEMINÁRIOS TCEDUC 2020. | 14/09/2020 | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 0008/2020 | REQUERENDO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCI, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS), A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: | 04/09/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 000232/2020 | SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA EXPOR O I PLANO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMAPAIO-CE. | 02/09/2020 | Secretaria Municipal de Proteção Social | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000218/2020 | ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA | 27/08/2020 | Secretaria Municipal de Proteção Social | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DE SEUS SERVIDORES EM CONFORMIDADE COM O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ELABORADA DE ACORDO COM O ART.157, INCISO ``I´´, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO -CLT, E COM A NORMA REGULAMENTADORA - NR Nº15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 000841/2020 | ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO PODER LEGISLATIVO | 05/07/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 000037/2020 | AÇÕES DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 03/07/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 000001/2020 | PEDIDO DE AFASTAMENTO E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FRANCISCO EDMILSON MENDES. | 26/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000053/2020 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, NOS SERVIMOS DESTE NO INTUITO DE VIR A VOSSA PRESENÇA, SOLICITAR CUMPRIMENTANDO DAS AÇÕES DETERMINADAS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 109/2020/ CEARÁ-CGU, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (DOCUMENTO ANEXO), ORIGINÁRIO PELO TRABALHO CONJUNTO ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO CEARÁ (CGU-CE) NO SENTIDO DE TRATAR DO ``CRUZAMENTO DE DADOS REFERENTES AOS PAGAMENTOSDO AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI Nº 13.982/2020), CONSIDERANDO OS BENEFICIÁRIOS DESTE AUXILIO E OS SERVIDORES EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ.´´ | 25/06/2020 | Cristóvão Cordeiro Lima Jr | |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0007/2020 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXMO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. REQUERENDO: AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRA E INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DAS ESTRADAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMAPAIO. | 19/06/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 000844/2020 | ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO PODER LEGISLATIVO | 05/06/2020 | Marcio Gonçalves Gonçalez | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000825/2020 | ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO PODER LEGISLATIVO | 05/06/2020 | Marcio Gonçalves Gonçalez | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REVERTIDA TRANSITORIAMENTE EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE QUE ESTEJAM À FRENTE DAS AÇÕES OFICIAIS DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2020 | ||
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0005/2020 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXMO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. REQUERENDO-LHE: AO PODER EXECUTIVO A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE PREVENÇÃO QUE ATUEM NAS RUAS DA SEDE E ZONA RURAL, EVITANDO AGLOMERAÇÕES EM ESPAÇOS FÍSICOS. | 22/05/2020 | ||
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0004/2020 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXMO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. REQUERENDO-LHE: AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL QUE DETERMINE O TOQUE DE RECOLHER PARA OS CIDADÃOS GENREAL SAMPAIENSE. | 22/05/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMAPIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | ENCAMINHA-SE A ESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI - PL Nº 05 / 2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIADE TEMPORÁRIA, MEDIANTEA A DOAÇÃO MENSAL DE 50 (CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS SAMPAIENSES CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DECLARADO NO DECRETO Nº 02, DE 17/03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2020 | Francisco Cordeiro Moreira | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS E NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS. | 02/04/2020 | ||
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0003/2020 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXELÊNCIA, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MORERIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | 25/03/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 3676/2020/2020 | EXMO. SR. VEREADOR RUBECY RODRIGUES DO NASCIMENTO. COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM COMFERIDA POR FORÇA DO ART. 3° , INCISO I, DA PORTARIA N° 07/2020, PUBLICADA EM 16/01/2020, COMUNICO V. EXA. QUE O PROCESSO ACIMA CITADO FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO N° 0061/2019. | 16/03/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | AUROTIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 000002/2020 | EXMO. SR. PRESIDENTE, O CONSELHO ADMINISTRATIVO , VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MEMBROS INDICADOS ANTERIORMENTE PARA COMPARECEREM QUINTA-FEIRA DIA 30 DE MARÇO DE 2020, ÀS 15H00 NA SEDE DO GSPREV, PARA A REUNIÃO COM O CONSELHO ADMINISTRATIVO. | 02/03/2020 | Conselho administrativo | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 1º (PRIMEIRO) SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 | ||
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0002/2020 | EXMO. SENHORES VEREADORES. A MESA DIRETORA SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM COM O DEVIDO RESPEITO E NA FORMA REGIMENTAL APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº001/2020 E, CONTANDO COM A AQUISCÊNCIA DE VOSSAS EXCELELÊNCIAS. | 14/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0001/2020 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXMO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | 14/02/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 000008/2020 | SENHOR PRESIDENTE, VIEMOS INFORMAR QUE CONFORME O DECRETO 037/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES PARA O ANO DE 2020 SERÃO AS ESPECIFICADAS NO QUADRO SEGUINTE. | 31/01/2020 | GSPREV | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000001/2020 | EXMO. SR. PRESIDENTE O CONSELHO ADMINISTRATIVO , VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MEMBROS INDICADOS ANTERIORMENTE PARA COMPARECEREM QUINTA-FEIRA DIA 30 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 15H00 NA SEDE DO GSPREV, PARA A REUNIÃO COM O CONSELHO ADMINISTRATIVO. | 28/01/2020 | Conselho administrativo | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000002/2020 | EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR O CONVITE PARA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHOS TUTELARES GESTÃO 2020-2024. | 07/01/2020 | Secretaria Municipal de Proteção Social | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000118/2019 | EXMO. SR. PRESIDENTE, O CONSELHO ADMINISTRATIVO , VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MEMBROS INDICADOS ANTERIORMENTE PARA COMPARECEREM TERÇA-FEIRA DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019, AS 15H00 NA SEDE DO GSPREV, PARA A REUNIÃO COM O CONSELHO ADMINISTRATIVO. | 10/12/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 032020/2019 | EXMO. SR. PRESIDENTE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE GENRAL SAMPAIO, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MENBROS INDICADOS ANTERTIORMENTE PARA QUE COMPAREÇAM NESTA SEXTA-FEIRA DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A REUNIÃO DA FORMAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO PARA O ANO DE 2020. | 28/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000336/2019 | EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES A POSSIBILIDADE DA EQUIPE MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-_PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE FAZEREM UMA BREVE EXPLANAÇÃO ACERCA DO REFERIDO PROGRAMA COMO UMA DAS FORMAS DE OFERECER MAIOR VISIBILIDADE E CONHECIMENTO ACERCA DO MESMO. | 05/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000336/2019 | EXCELENTÍSSIMO, PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES A POSSIBILIDADE DA EQUIPE MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE FAZEREM UMA BREVE EXPLANAÇÃO ACERCA DO REFERIDO PROGRAMA COMO UMA DAS FORMAS DE OFERECER MAIOR VISIBILIDADE E CONHECIMENTOS ACERCA DO MESMO. | 05/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000001/2019 | SENHORES PARLAMENTARES, ESTA PRESIDÊNCIA, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTRO DA ECONOMIA E ÓRGÃOS SETORIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A CONVERGÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS, REDUZIR O MONTANTE DE OBRAS DE OBRAS INACABADAS E VALORIZAR A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 25/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000114/2019 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO JOSE RUBECYR RODRIGUES DO NASCIMENTO, O CONSELHO ADMINISTRATIVO CUPRIMENTANDO-O ATECIPADAMENTE ATENDENDO A LEI Nº 372/04, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, BEM COMO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MEMBROS INDICADOS ANTERIOMENTE PARA QUE COMPAREÇAM QUINTA-FEIRA DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019, AS 15H00 NA SEDE DO GSPREV, PARA A REUNIÃO COM O CONSELHO ADMINISTRATIVO. | 22/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000091/2019 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VIMOS, POR MEIO DESTE, PEDIR A AUTORIZAÇÃO AO ACESSO ÁS SEGUNDAS VIAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS MENSAIS DESTA PREFEITURA, OS QUAIS FORAM ENVIADOS A ESTA HONRROSA CASA LEGISLATIVA. | 22/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000026/2019 | EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O(A) CORDIALMENTE, COMUNICO QUE ESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 3902/2019, LAVRADO NO PROCESSO ACIMA CITADO, EMITIU RECOMENDAÇÃO(ÕES)/ DETERMINAÇÃO(ÕES),DEVENDO V.EXA CUMPRIR COM OQUE LHE É PERTINENTE, OBSERVANDO O(S) PRAZO(S) ESTABELECIDO(S) NA REFERIDA DECISÃO. | 21/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000138/2019 | EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A), CUMPRIMENTANDO-O, CORDIALMENTE, INFORMO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, POR MEIO DO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO (IPC), REALIZARÁ O SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO "CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-COMPARTILHANDO BOAS PRÁTICAS DE COOPERAÇÃO" | 30/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000164/2019 | PRESIDENTE DA CÂMARA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR SEU REPRESENTANTE OFICIANTE NA COMARCA DE GENERAL SAMPAIO-CE, VEM, A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE. | 25/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000107/2019 | EXMO.SR.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO JOSE RUBECYR RODRIGUES DO NASCIMENTO, O CONSELHO ADMINISTRATIVO COMPRIMRNTANDO-O CORDIALMENTE ANTECIPADAMENTE ATENDENDO A LEI Nº 372/04, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MEMBROS INDICADOS ANTERIOMENTE PARA QUE COMPAREÇAM NESTA QUINTA-FEIRA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, AS 15H00 NA SEDE DO GSPREV, PARA A REUNIÃO COM O CONSELHO ADMINISTRATIVO. | 25/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000402/2019 | SOICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA PERMISSÃO PARA APRESENTAR NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019, O RELATÓRIO DE GESTÃO, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019. | 24/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000052/2019 | PREZADO SR., COM ESMERO E RESPEITO, VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR Á V.EXA. QUE A CAUSA JURÍDICA ACERCA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE GENERAL SAMPAIO-CE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NO STF (SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 16/DF), AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. | 23/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001709/2019 | SENHOR PRESIDENTE, CUPRIMENTANDO-O INFORMO A ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, TENDO COMO DATA DE REFERÊNCIA 1º/07/2019 NA PLANILHA EM ANEXO. | 16/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000237/2019 | EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES, VENHO ATRAVÉS DESTE, EM NOME DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CHICO CORDEIRO PARA CONVIDÁ-LOS A PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO COM A EQUIPE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOBRE A INAUGURAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, QUE SERÁ NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019 ÁS 17H. | 05/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000792/2019 | SENHOR(A) PRESIDENTE, EM CUMPRIMENTO AO ART.1º DA LEI Nº 9.452, DE 1997, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS A ESSE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA ORDEM BANCÁRIA Nº2019OB801755, DE 28/08/2019, PARA CRÉDITO NA CONTA CORRENTE Nº1186X, AGÊNCIA 8177 DO BANCO DO BRASIL, NO VALOR R$191.193,54(CENTO E NOVENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONVÊNIO/CADASTRO SIAFI/Nº 785173, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, CONFORME O PROCESSO Nº 59100.000402/2013-51. | 28/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000022/2019 | EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A),CUMPRIMENTANDO-O(A), CORDIALMENTE, INFORMO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE SUA ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS, REALIZARÁ PARA OS MUNICÍPIOS SOBRER A CONTRATAÇÃO DAS INSTUTUIÇÕES QUE INTEGRAM OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS. | 27/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000046/2019 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR, O PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO-CE, SR.FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE Á HONROSA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA COMUNICAR A NECESSIDADE, URGENTE E INADIÁVEL, DE REALIZAR UMA VIAGEM A BRASÍLIA-DF. | 23/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000093/2019 | VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR RESPOSTA DO NÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS EFETIVOS INDICADOS PELO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVOS E CONSELHO FISCAL, ATRAVÉS DO OFICIO Nº 20/2019, 15 DE MAIO DE 2019, PARA SE FAZEREM PRESENTE NA PRIMEIRA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21/08/2019, ÁS 7:30, PARA A ESCOLHA DOS PRESIDENTES, DOS CONSELHEIROS ADMINISTRATIVOS E CONSELHEIROS FISCAIS. | 20/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000052/2019 | AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VIMOS ATRAVÉS DESTE, INFORMAR QUE A FUNCIONÁRIA GRASIELA CARNEIRO DE ALMEIDA, NÃO PODERÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS SERVIDORES PARA AS ESCOLHAS DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAL DESSA INSTITIÇÃO, POR QUE A MESMA ESTÁ OCUPANDO UM CARGO COMISSIONADO, ATRAVÉS DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 010/2019, QUE A NOMEIA COMO ASSESSORA DE GABINETE. | 20/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000090/2019 | O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, SEDIADO NA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO, Nº 257-CENTRO, CEP: 62.738-000, COM O CNPJ: 13.667.704/0001-45, ATENDENDO A LEI Nº372/04, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MEMBROS INDICADOS ANTERIOMENTE PARA QUE COMPAREÇAM, NO DIA 21/08/2019, ÁS 7:30, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS SERVIDORES PARA AS ESCOLHAS DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAL, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS RAIMUNDA ALVES DA SILVA. | 16/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000205/2019 | SR.PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE INFORMAR E ENCAMINHAR O CONVITE PARA PARTICIPAREM DE NOSSA IX CONFERÊNCIA DE ASSINSTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. | 14/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000017/2019 | COM OS NOSSOS CUMPRIMRNTOS VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR DE V. EXCIA. UM ESPAÇO DE TEMPO NA SEÇÃO DE SEXTA FEIRA, DIA 09 (NOVE) DE AGOSTO DO ANO DE 2019, PARA EXPOR SOBRE A FESTA COMEMORATIVA Á PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, MOMENTO EM QUE TRATAREMOS DO TEMA "CRISTO ONTEM, HOJE E SEMPRE". | 08/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000193/2019 | SR.PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE INFORMAR E ENCAMINHAR O CONVITE PARA PARTICIPAREM DE NOSSA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. | 06/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 010899/2019 | COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA POR FORÇA DA PORTARIA Nº 362/2017, PUBLICADA EM 28.09.2017, COMUNICO A V. EXA. QUE O PROCESSO ACIMA CITADO FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 0937/2018. | 05/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000317/2019 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, COM OS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR PARA CONHECIMENTO DE V.EXA., CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 29 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A EXTINÇÃO DE DISTRITOS. | 02/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000480/2019 | LLAMO.PRESIDENTE, VENHO POR MEIO DESTE,SOLICITAR AO IIAMO.PRESIDENTE JOSÉ RUBECY RODRIGUES, QUE ENVIE ATÉ 29 DE JULHO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (02) REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME, SENDO 01 (UM) TÍTULAR E 01 (UM) SUPLENTE. | 24/07/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000009/2019 | SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS,ATRAVÉS DO PRESENTE ESTAMOS ENCAMINHANDO CONVITE A VOSSA EXCÊLENCIA PARA ASSEMBLEIA DE PROFESSORES PROMOVISA PELO SINDSEP-GENERAL SAMPAIO. | 08/07/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000040/2019 | AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VIMOS ATRAVÉS DESTE,ENVIAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PROJETO 001/2019, DE INDICAÇÃO DO LLAMO. SENHOR VEREADOR ANTÔNIO MAURICIO GOMES, QUE CONSIDERA A UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CIDADANIA E Á VIDA-FACIVIDA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO EM LEI MUNICIPAL. | 04/07/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 008920/2019 | COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA POR FORÇA DE PORTARIA Nº 362/2017, PUBLICADA EM 28/09/2017, COMUNICO A V.EXA. QUE PROCESSO ACIMA CITADO FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 741/2018. | 26/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000054/2019 | COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS CORDIAIS,VIMOS SOLICITAR,DE FORMA MUITO RESPEITOSA,A AUTORIZAÇÃO AO ACESSO ÁS SEGUNDAS VIAS DOS PRECESSOS DE PAGAMENTOS MENSAIS DESTA PREFEITURA,OS QUAIS FORAM ENVIADOS A ESTA HONRROSA CASA LEGISLATIVA. | 19/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 004536/2019 | COMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE,ENCAMINHO A V.EXA.,PARA EFEITO DE TRANSFERÊNCIA DE GUARDA,OS PROCESSOS INDICADOS NA RELAÇÃO EM ANEXO,POR FORÇA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVAS Nº02/2019 DESTA CORTE DE CONTAS. | 18/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000079/2019 | EXCÊLENTÍSSIMO SENHOR,POR DETERMINAÇÃO DO DIRETOR -PRESIDENTE DO INSTITUTO ESCOLAR SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO (IPC),CONSELHEIRO LUÍS ALEXANDRE ALBUQUERQUE FIGUEREDO DE PAULA PESSOA,ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ-TCE/CE,CREDENCIADO NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ -CEE,COMUNICAMOS QUE SERÁ REALIZADO O PROGRAMA TCE 2019-GOVERNANÇA,FORMAÇÃO E CIDADANIA. | 14/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000020/2019 | PREZADOS(AS) SENHORES (AS), AO CUMPRIMENTÁ-LO (AS),COMUNICAMOS QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E A FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA REALIZARÃO O CURSO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL,VOLTADO PARA PREFEITOS,PRESIDENTES DE CÂMARAS,SECRETÁRIOS,DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS LIGADOS Á GESTÃO DOS MUNICÍPIOS. | 03/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000231/2019 | AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE,VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AGENDAMENTO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRINTA E UM DE MAIO DO ANO DECORRENTE PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DA SECRETARIA DA SAÚDE. | 28/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0007/2019 | AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MUDANÇA DA CARGA ELÉTRICA DA E.M.E.F. PASCOAL DE ALMEIDA SOUSA, PARA INSTALAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS DA ESCOLA. | 25/05/2019 | FELIPE VIEIRA DE CASTRO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000003/2019 | EXMO.SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.EM REPOSTA AO OFICIO DE Nº 25/2019,A FIM DE ATENDER AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 06/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOSÉ BARBOSA NETO. | 21/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000004/2019 | COM OS CORDIAIS CUMPRIMENTOS,O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOSLECENTES DE GENERAL SAMPAIO (NUCA),VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AOS PARLAMENTARES DESTA AUGUSTA CASA A UMA AUDIÊNCIA PUBLICA DE VEREADORES,SOBRE O PAPEL DE MENINAS E MULHERES EM POSIÇÕES NA LIDERANÇA. | 20/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000033/2019 | SENHOR PRESIDENTE,COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS,DIRIJO-ME A VOSSA EXCÊLENCIA PARA INFORMAR O VALOR INDICADO EM EMENDA INDIVIDUAL DE MINHA AUTORIA. | 14/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000040/2019 | VENHO ATRAVÉS DESTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NESTA SEXTA-FEIRA DIA 10 DE MAIO DE 2019,AS 09:00HS DA MANHÃ,NA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | 10/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000098/2019 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,VENHO ATRAVÉS DESTE CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTFICADOS AOS PARTICIPANTES DOS CURSOS DE TEXTURA E PAREDE,MAQUIAGEME OS DEMAIS PARTICIPANTES DOS CURSOS REALIZADOS NA FACIVIDA. | 07/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000054/2019 | EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO JOSÉ RUBECY RODRIGUES DO NASCIMENTO,VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR,A INDICAÇÃO,PARA COMPOR OS CONSELHOS ADMINOSTRATIVOS E FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO PARA EXERCER FUNÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 342/04,DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. | 07/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000019/2019 | SENHOR PRESIDENTE,A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SOLICTA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO RELACIONADO A PRATICA DE CRIAÇÃO DE SUÍNOS EM ÁREAS URBANAS. | 03/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0006/2019 | AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIFICANDO EM QUE SECRETARIAS OS VEÍCULOS ESTÃO LOCADOS E A FINALIDADE DE CADA LOCAÇÃO NO ANO DE 2019. | 02/05/2019 | JOSE BARBOSA NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001268/2019 | SENHOR PRESIDENTE,ATENDENDO AO REQUERIMENTO Nº 2606/2019,,DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO,COMUNICAMOS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, NESTA CASA LEGISLATIVA. | 25/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000052/2019 | SENHOR,VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR AS GUIAS DE RECOLHIMENTOS E FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA GSPREV. | 17/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000013/2019 | SENHOR PRESIDENTE,A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO RELACIONADO A PRATICA DE CRIAÇÃO DE SUÍNOS EM ÁREAS URBANAS. | 17/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000008/2019 | EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A),AO CUMPRIMRNTÁ-LO,CORDIALMENTE,E NOS TERMOS DO ART.6º DO ATO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE CONTAS,Nº 76/2019,PUBLICADO ÁS PÁGINAS 02 E 03 DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO-DOE-TCE,DE 11 DE ABRIL DE 2019 ,REQUESITAMOS A VOSSA EXCÊLENCIA QUE INFORME,NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS,E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE NO QUAL TENHA INSTALADO O APLICATIVO WATSAPP. | 15/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000003/2019 | SENHOR PRESIDENTE,VENHO ATRAVÉS DESTE,COMUNICAR EM ANEXO,CÓPIA NO EDITAL Nº01/2019 QUE TRATA SOBRE O PROCESSO DA ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR. | 10/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000031/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE,SR.FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA,NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAL E REGULAMENTARES,VEM MUITO RESPEITOSAMENTE Á HONROSA PRESENÇA DE VOSSA EXELÊNCIA COMUNICAR A NECESSIDADE,URGENTE E INADIÁVEL,DE REALIZAR UMA VIAGEM OFICIAL A BRASÍLI-DF. | 05/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000002/2019 | AO CUMPRIMENTA-LO,VENHO INFORMAR QUE O CONSELHO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS-CMDI DE GENERAL SAMPAIO /CE,EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 11 DE MARÇO DE 2019,ÁS 9 HORAS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS(ANTIGA SEDES),DELIBEROU SOBRE SUA II CONFERENCIA MUNICIPAL COM O TEMA"OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICAS PUBLICAS",A SER REALIZADA CONFORME CONVITE EM ANEXO. | 03/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 022019/2019 | SENHOR PRESIDENTE,VENHO INFORMAR QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI DE GENERAL SAMPAIO /CE,EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 11 DE MARÇO DE 2019,ÁS 9H NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS(ANTIGA SEDES),DELIBEROU SOBRE II CONFERÊNCIA MUNICIPAL COM O TEMA"OS DESAFIOS DE ENVENLHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICA PÚBLICAS. | 02/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0002/2019 | CORDIALMENTE, VIEMOS ATRAVÉS DESTE CUMPRIMENTA-LO E NA OPORTUNIDADE REQUERER DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 02/04/2019 | Colônia Z-32 | |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0001/2019 | CORDIALMENTE,VIMOS ATRAVÉS DESTE CUMPRIMENTA-LO E NA OPORTUNIDADE REQUERER DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA AFIM DE DEBATER JUNTAMENTE COM AS DEMAIS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS,PODER PÚBLICO LOCAL E DEMAIS ENTIDADES,A PEC 06/2019,CONHECIDA COMO PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 02/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000044/2019 | CUMPRIMENTA-O CORDIALMENTE,O PROMOTOR DE JUSTIÇA AO FINAL SUBSCRITO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,VEM REQUERER O QUE SI SEGUE.ENCAMINHA-SE A RECOMENDAÇÃO COM TEXTO ANTI-NEPOTISMO´QUE VEDA A NOMEAÇÃO,POSSE E EXERCÍCIO DE PARENTES ATÉ O TERCEIRO GRAU CONSAGUÍNEOS DE AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS OUTRAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. | 01/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0005/2019 | AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOS “ALTOS”, LOCALIZADA ENTRE REMÉDIOS E CANGATI. A MESMA FICA INTRAFEGÁVEL EM DIAS DE CHUVA, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS QUE SE ARISCA AO TRÁFEGO, PRINCIPALMENTE OS ALUNOS. | 29/03/2019 | FELIPE VIEIRA DE CASTRO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001388/2019 | EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA"E" DO INCISO II DO ART.6º,DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016,ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO REFERENTES AO TERMO DE CONVÊNIO Nº CV 0290/2016,CUJO OBJETIVO É "MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES" CELEBRADO COM O MNICÌPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE. | 28/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000006/2019 | COMPRIMENTANDO-O(A) CORDIALMENTE,COMUNICO A V.EXA. QUE ESTE TRIBUNAL,NOS TERMOS ACORDÃO Nº 0332/2019,LAVRADO NO PROCESSO ACIMA CITADO,DETERMINOU A OBSERVÂNCIA,DE QUALQUER RECIRSÃO CONTRATUAL DE OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA. | 27/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 002224/2019 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE COMUNICO A VOSSA EXCELENCIA QUE O PROCESSO ACIMA CITADO FOI JULGADO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 3163/2017. | 11/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMAPAIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2019 | ||
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 02/19/2019 | SINDICATO DOS SERVIDORES PÙBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO,VEM MUI RESPEITOSAMENTE,AGRADECER O ATENDIMENTO DOS TERMOS DO OFICIO SUPRA. | 27/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000023/2019 | COMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE,VENHO,POR MEIO DESTE,SOLICITAR DE FORMA MUITO RESPEITOSA,QUE SEJA AUTORIZADO O ACESSO DO SERVIDOR JOÃO ARAÚJO SEVERINO. | 26/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0004/2019 | AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS DA LOCALIDADES DE PINDA I, MORADA NOVA E RAMALHETE. | 22/02/2019 | FELIPE VIEIRA DE CASTRO | |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0003/2019 | AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTRUTURAÇÃO DO ANTIGO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE VACA BRAVA E ATERRAMENTO DOS BURACOS DA ESTRADA QUE LIGA LOCALIDADE DE VACA BRAVA A SEDE MUNICIPAL. | 22/02/2019 | FELIPE VIEIRA DE CASTRO | |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0002/2019 | AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PENÚLTIMA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, QUE DÁ ACESSO À SEDE MUNICIPAL. | 22/02/2019 | FELIPE VIEIRA DE CASTRO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000010/2019 | ESTAMOS CONVIDANDO V.SA. PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO DO AÇUDE GENERAL SAMPAIO,COM OS ÚSUARIOS DE ÁGUA BRUTA. | 18/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 032019/2019 | VENHO ATRAVÉS DESTE,PRESTAR ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO AO OFICIO Nº003 DE SUA AUTORIA. | 14/02/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2019 | ||
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUEIRO A V. EXA, COM BASE NO ART. 152 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ART. 45º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE, OUVINDO A MESA, SEJAM SOLICITADOS INFORMAÇÕES A SENHORA DIRETORA MARIA ROCICLEIA MAGALHÃES, NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE ESTRUTURA FÍSICA DA EMEF PASCOAL DE ALMEIDA SOUSA, SOB SUA ADMINISTRAÇÃO QUE RESULTA EM DANOS AO PÚBLICO ATENDIDO. | 08/02/2019 | DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000119/2019 | SINDICATO DOS SERVIDORES PÙBLICO MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO,VEM,MUI RESPEITOSAMENTE,REQUERER JUNTO A ESSA CASA LEGISLATIVA AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSEMLEIA GERAL COM PAUTA CAMPANHA SALARIAL 2019. | 04/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000009/2019 | EM ATENDIMENTO AO ART. 165,5º CARTA MAGNA BRASILEIRA DE 1988, LEI 12.160/93 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ,E AINDA,ART. 5º DA INSTITUIÇÃO NORMATIVAS DE Nº 02/2013 DE 23/12/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | 31/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 000004/2019 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA CASA LEGISLATIVA MUNICIOAL,O INCLUSO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA. | 14/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | VIMOS POR MEIODESTE,ENTREGAR O PROJETO DE LEI Nº1 01/2019,DE 2019,QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR DE R$360.000,00-LEI MUNICIPAL Nº 773/2018 DE 06/11/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/01/2019 | Prefeitura Municipal de General Sampaio | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RATEIO DE 25% DOS RECURSOS RECEBIDOS DO ESTADO DO CEARA. | 30/11/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2018 | CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE SALA , DE PROVIMENTO TEMPORARIO, NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO. | 30/11/2018 | Cordeiro Moreira | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2018 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 738, 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DIVISAO ENTRE OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE 75% | 30/11/2018 | Cordeiro Moreira | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2018 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBE. | 30/11/2018 | Cordeiro Moreira | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2018 | REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO | 23/10/2018 | Cordeiro Moreira | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2018 | LEI OEÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2019 | 28/09/2018 | Cordeiro Moreira | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2018 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 10.000,00 | 13/09/2018 | Cordeiro Moreira | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 769, DE 06/08/2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/09/2018 | Cordeiro Moreira | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2018 | ALTERA A LEI N º 689, DE 31/03/2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ADECE- AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARA. | 10/08/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR INTERESSADO E DIANTE DO INTERESSE E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. | 24/07/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2018 | ALTERA A LEI Nº 295, DE 20/04/1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS. | 25/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2018 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 11/02/2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACSS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL DE Nº 11.350, DE 05/10/2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | 25/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO, EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI. | 11/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ARÇAMENRO VIGENTE DA DOTAÇÃO, 50.000,00 | 07/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL NO VALOR DE 1.600.000,00 | 24/05/2018 | prefeitura municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/04/2018 | prefeitura municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 | ABERTURA DE CREDITO NO VALOR 402.386,85 | 02/04/2018 | prefeitura municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2018 | CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE . | 20/03/2018 | prefeitura municipal | |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 0001/2018 | RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE | 02/03/2018 | JOSE BARBOSA NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2018 | ABERTURA DE CREDITO NO VALOR DE 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) | 01/03/2018 | prefeitura municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2018 | ABERTURA DE CRÉDITO | 15/02/2018 | Prefeitura municipal. | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001388/2017 | SENHOR(A) PRESIDENTE,EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA "E" DO INICIO II DO ART. 6º,DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016,EMCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA OS DOCUMENTOS ABAIXO REFERENTES AO TERMO DE CONVÊNIO Nº CV 0290/2016. | 01/11/2017 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2017 | PARCELAMENTO DO INSS | 25/10/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2017 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA | 29/09/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 020/2017 | REAJUSTE SARIAL DA DAA BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. | 01/09/2017 | TIAGO NUNES PEIXOTO GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 019/2017 | CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UMA ARENINHA | 30/08/2017 | DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2017 | PPA | 29/08/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2017 | ABERTRA DE CREDITO ADICIONAL | 24/08/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 017/2017 | REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA | 18/08/2017 | JOSE RUBECY RODRIGUES DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 016/2017 | SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DO PRESIDENTE DO GS PREV | 04/08/2017 | JOSE BARBOSA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2017 | DISPOE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DO GSPREV | 03/08/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 015/2017 | MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LAMPADAS NA LOCALIDADE DE VILA SAO JOÃO | 28/06/2017 | DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2017 | ABERTURA DE CREDITO | 27/06/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2017 | CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO | 27/06/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 014/2017 | MELHORIAS PARA LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA BARRAGEM | 20/06/2017 | FELIPE VIEIRA DE CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 013/2017 | RECUPERAÇÃO DO COROAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE | 20/06/2017 | FELIPE VIEIRA DE CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2017 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE | 14/06/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017 | CRIAÇÃO DE CARGOS | 08/06/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 | ABERTURA DE CREDITO | 02/06/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 | ABERTURA DE CREDITO | 02/06/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 012/2017 | PEDIDO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JOSE BARBOSA DE ALMEIDA | 19/05/2017 | JOSE RUBECY RODRIGUES DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS | 18/05/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 011/2017 | FAZER O CALÇAMENTO NA RUA JOSE RODRIGUES DE SOUSA | 12/05/2017 | TIAGO NUNES PEIXOTO GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E DOS SETORES SOCIAIS BASICOS, ATE O VALOR DE R$ 2.500.000,00 | 10/05/2017 | prefeito municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS EM DIVERSAS RUAS DO MORO DA PAZ. | 28/04/2017 | TIAGO NUNES PEIXOTO GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 009/2017 | MATA BURRO NA ENTRADA DO SAQUINHO | 28/04/2017 | FELIPE VIEIRA DE CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES LDO | 10/04/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 008/2017 | PASSAGEM MOLHADA | 07/04/2017 | PASCOAL CARDOSO DE FARIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | REAJUSTE DO MAGISTERIO | 29/03/2017 | prefeito minicipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017 | HOMENAGEM POSTUMA | 10/03/2017 | prefeira municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 007/2017 | REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE JEREISSATE NA LOCALIDADE DO RIACHO DAS PEDRAS. SOLICITO TAMBEM QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NAS RUAS DE GENERAL SAMPAIO COM PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTENCIAS. SOLICITO TAMBEM A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO DO OLHO DÁGUA E DO ASSENTAMENTO RAMALHETE. | 03/03/2017 | JOSE RUBECY RODRIGUES DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | O PRESENTE PROJETO TRATA DE CRIAR INCENTIVOS MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE GENERAL SAMPAIO. | 03/03/2017 | do prefeito municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 006/2017 | REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CALÇAMENTO E DO MEIO FIO DO INICIO DA LADEIRA ATE VILA SÃO JOÃO. | 24/02/2017 | ANTONIO MAURICIO GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | O PRESENTE PROJETO VISA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/02/2017 | do prefeito municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 005/2017 | REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PASSAGEM MOLHADA NA SAÍDA DA PISTA SENTIDO PARAMOTI, PARA ENTRA NA CARROÇAS DO SAQUINHO. | 17/02/2017 | JOSE BELARMINO UCHOA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 004/2017 | REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADOS QUEBRA MOLA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, E TARTARUGA NA ENTRADA DA CIDADE. | 17/02/2017 | JOSE BARBOSA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 003/2017 | REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CASTELO E NO RIACHO NOVO NA LOCALIDADE DE RAMALHETE. | 10/02/2017 | JOSE BARBOSA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 002/2017 | SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, QUE SEJA IMPLANTADA SESSÕES EXTRAORDINARIAS NAS COMUNIDADES. | 01/02/2017 | DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS - EXECUTIVO: 001/2017 | PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PINDA | 01/02/2017 | DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | TRATA DA CRIAÇÃO OU REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL- CMDS. | 27/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PROJETO TEM COMO FINALIDADE BENEFICIAR OS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIRES DESTE MUNICIPIO, OU SEJA, CERTIFICANDO A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL. | 25/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO |