| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0037/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM OBRA DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO ACADEMIA DA SAÚDE, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ BEZERRA FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Ana Antonia Arruda Belarmino | 09/06/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0036/2026 | INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CE, ENTRE O CEMITÉRIO E O CARTÓRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Felipe Vieira de Castro | 09/06/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0035/2026 | INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SACO DA ONÇA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CAXEADO, NESTE MUNICÍPIO. | Felipe Vieira de Castro | 09/06/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0034/2026 | INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DAS MARGENS DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A SEDE, E TODAS AS COMUNIDADES RURAIS. | Felipe Vieira de Castro | 09/06/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 09/06/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 09/06/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 01/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM A FINALIDADE DE PROCEDER COM A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CAXEADO MOREIRA DA SILVA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU CENTENÁRIO DE VIDA. | Felipe Vieira de Castro | 02/06/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0033/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM TÚMULO COLETIVO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Emanuel Iago Lima Ramos | 02/06/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 02/06/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2026 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN | João Paulo Sales Cordeiro | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, QUE REALIZE CONTATO JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL BRASIL SORRIDENTE, SOLICITANDO A VINDA DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Emanuel Iago Lima Ramos | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, COM CARÁTER DE PRIORIDADE, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CURRUPIÃO, INICIANDO-SE A PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO POR AQUELA LOCALIDADE. | Emanuel Iago Lima Ramos | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0030/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | Emanuel Iago Lima Ramos | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0031/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA COMUNIDADE DE CANGATI, NAS PROXIMIDADES DA EMEFI PASCOAL ALMEIDA SOUZA, NESTE MUNICÍPIO | Pascoal Cardoso de Farias | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0032/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM O PIÇARRAMENTO DE TRÊS ALTOS LOCALIZADOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CANGATI, SENDO DOIS TRECHOS PRÓXIMOS À RESIDÊNCIA DO SENHOR DANIEL RUFINO E UM TRECHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Pascoal Cardoso de Farias | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA DA PONTE, APÓS A PASSAGEM MOLHADA DO RIO CURÚ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ELIZANGELA, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Jose Belarmino Uchoa | 19/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 19/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E/OU TABLETS INSTITUCIONAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | Ana Antonia Arruda Belarmino | 12/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 12/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A ROÇAGEM DO MATO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE SE LOCALIZA A RESIDÊNCIA DO SENHOR OSÓRIO. | Felipe Vieira de Castro | 12/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 05/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2026 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA CONTAGEM DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS CASOS DE EXONERAÇÃO E POSTERIOR NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OUTRO CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 05/05/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DEVIDAMENTE EQUIPADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER E BENEFICIAR OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE OLHO D'ÁGUA, MORADA NOVA, CAJAZEIRAS E PINHEIRO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 28/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 28/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 01/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 28/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NA RUA VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 14/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 14/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA LOCALIDADE PINDA, EM PONTO ESTRATÉGICO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO NOVO POSTO DE SAÚDE E DA EMEIF SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 14/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PINDA, ESPECIFICAMENTE NO RIACHO DO PINDA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA SANTA LÚCIA E AO NOVO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 14/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diernis Samara Peixoto Gama | 14/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| PARECER: 0225/2026 | O PARECER PRÉVIO Nº 225/2025, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 14/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DEVIDAMENTE EQUIPADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER E BENEFICIAR OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 07/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (ITINERANTE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, REALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO, ZONA RURAL. | Mesa Diretora | 07/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 31/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2026 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 31/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DISTRIBUÍDAS POR REGIÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE GENERAL SAMPAIO. | Felipe Vieira de Castro | 31/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE BARRAGEM, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DEUSINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Pascoal Cardoso de Farias | 31/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, PASSANDO A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MARIA DA SILVA ALVES (DONA MARIINHA). | Diernis Samara Peixoto Gama | 31/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 24/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-523, NA ENTRADA DA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO-CE. | Felipe Vieira de Castro | 24/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO | Antonio Airton Lima Bezerra | 24/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO TELHADO E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MESSIAS DELFINO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM AVALIAÇÃO PRÉVIA, E, POSTERIORMENTE ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS ALUNOS, SERVIDORES PÚBLICOS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR QUE FREQUENTA A EMEIF. RAIMUNDO LESSA DOS SANTOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES. | Ana Antonia Arruda Belarmino | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2026 | ALTERA A LEI Nº 643, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI Nº 845, DE 21 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO - CRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2026 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2026 | CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CCFV DA VILA SÃO JOÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NAS PROXIMIDADES A CE 253, NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEF JOSÉ BEZERRA FILHO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | Felipe Vieira de Castro | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM O ALARGAMENTO DO CALÇAMENTO E ALINHAMENTO DA CURVA NA ROTATÓRIA DA COMUNIDADE DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO. | Felipe Vieira de Castro | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CASTEL, A ALTURA DA COMUNIDADE DE RAMALHETE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MACACO ENTRE AS LOCALIDADES DE MORADA NOVA E OLHO D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO MUCAMBO, ENTRE AS LOCALIDADES DE PINHEIRO E LAGOA DO MEIO NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CANGATI NESTE MUNICÍPIO. | Pascoal Cardoso de Farias | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICA À SRA. ANTÔNIA DILMA CORDEIRO SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA PADRÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MESSIAS DELFINO ALVES, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 19/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA A LEI Nº 427, DE 02 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 19/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 19/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Airton Lima Bezerra | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA A IMEDIATA REFORMA DO MATA-BURRO SITUADO NA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA CE-253 À COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS (AÇUDES) PERTENCENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO SOLENE: 1/2026 | ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (1º SEMESTRE) DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |