| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 0066/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA PAREDE DO AÇUDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. | Emanuel Iago Lima Ramos | 08/09/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 0065/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA, ESTRUTURADA E DISPONIBILIZADA UMA CASA DE APOIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE NECESSITEM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. | Reginaldo Alves Brasileira | 08/09/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 0064/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DAS LOCALIDADES, COMUNIDADES E PONTOS TURÍSTICOS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DA CE-253, ESPECIALMENTE NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES DE RAMALHETE E MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 08/09/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 08/09/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 0063/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À EMEF MANOEL JUSTINO MONTEIRO, NA COMUNIDADE DE LAGOA DOMEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 01/09/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0062/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 01/09/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0061/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO CACHOEIRO, NA LOCALIDADE DE MORA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 01/09/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 01/09/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 02/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 01/09/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2026 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | João Paulo Sales Cordeiro | 29/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2026 | O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DA LAVRA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 19/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | João Paulo Sales Cordeiro | 29/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 25/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0059/2026 | INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE FAZENDA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO, OU, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL DE IMEDIATO, QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE FICHAS E/OU A QUANTIDADE DE DIAS DE ATENDIMENTO DESTINADOS AOS MORADORES DESSA COMUNIDADE NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO. | Felipe Vieira de Castro | 25/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0060/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE FAZENDA JUREMA COMO “AVENIDA VEREADOR RONALDO”, NESTE MUNICÍPIO. | Felipe Vieira de Castro | 25/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2026 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 18/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROSPERA – PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 18/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0058/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FÉLIX, NO CRUZAMENTO COM A CE341, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | Felipe Vieira de Castro | 18/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0057/2026 | INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARAÚBAS À COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | Antonio Airton Lima Bezerra | 18/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0056/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, DE DIPLOMAS DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REGULARMENTE RECONHECIDAS DE PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 18/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 18/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0055/2026 | INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE, PELO MENOS, MAIS UM VENTILADOR NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Felipe Vieira de Castro | 11/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0061440- 55.2016.4.01.3400 E 0802220- 47.2016.4.05.8100, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Paulo Sales Cordeiro | 11/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 11/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO SOLENE: 3/2026 | ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (2º SEMESTRE) DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 04/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0054/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA JORGE, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 04/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0053/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 04/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0052/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DESTINADO AO HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA JORGE, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 04/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO SOLENE: 2/2026 | ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO (1º SEMESTRE) DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 03/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 03/08/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 14/07/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0051/2026 | INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE, (SEDAMA), O RETORNO DO PROGRAMA “CANOA ECOLÓGICA”, NESTE MUNICÍPIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 07/07/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 07/07/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 02/2026 | REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURÚ – CORESVALE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ECOPONTO OU PONTO DE ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE LIXO) NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTA LÚCIA E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PINDA, NESSE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 30/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0050/2026 | NDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A CONTINUIDADE DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CANTATI II, SÃO JOÃO DOS ACRÍSIOS, PINDA E CORRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 30/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0049/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA UMA PEQUENA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 30/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0048/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 30/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0047/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE E SISTEMÁTICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA COMUNIDADE PINDA E REGIÃO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 30/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 30/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 30/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 30/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 23/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0046/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PEQUENA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Airton Lima Bezerra | 23/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0045/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA PAREDE DO AÇUDE DE GENERAL SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO. | Felipe Vieira de Castro | 23/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0044/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 23/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0043/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PRÉDIO PÚBLICO DESATIVADO ONDE FUNCIONAVA O POSTO DE SAÚDE JOSÉ FÉLIX DE MORAIS, NA LOCALIDADE DE PINDA, SEJA DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO DA PROTEÇÃO SOCIAL. | Emanuel Iago Lima Ramos | 23/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0042/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM OBRAS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 16/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0041/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, A INSERIR NA ARQUITETURA CURRICULAR DAS TURMAS DE EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O REFERIDO PÚBLICO. | Ana Antonia Arruda Belarmino | 16/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0040/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARAÚBAS À SEDE DO MUNICÍPIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 16/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0039/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, PARA OS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE VILA SÃO JOÃO E PINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 16/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0038/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO TRECHO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A VIA JÁ PAVIMENTADA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL (EMEFI) SANTA LÚCIA, NA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 16/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 16/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0037/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM OBRA DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO ACADEMIA DA SAÚDE, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ BEZERRA FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Ana Antonia Arruda Belarmino | 09/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0036/2026 | INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CE, ENTRE O CEMITÉRIO E O CARTÓRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Felipe Vieira de Castro | 09/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0035/2026 | INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SACO DA ONÇA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CAXEADO, NESTE MUNICÍPIO. | Felipe Vieira de Castro | 09/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0034/2026 | INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DAS MARGENS DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A SEDE, E TODAS AS COMUNIDADES RURAIS. | Felipe Vieira de Castro | 09/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 09/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 09/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 01/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM A FINALIDADE DE PROCEDER COM A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CAXEADO MOREIRA DA SILVA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU CENTENÁRIO DE VIDA. | Felipe Vieira de Castro | 02/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0033/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM TÚMULO COLETIVO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Emanuel Iago Lima Ramos | 02/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 02/06/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2026 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN | João Paulo Sales Cordeiro | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, QUE REALIZE CONTATO JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL BRASIL SORRIDENTE, SOLICITANDO A VINDA DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Emanuel Iago Lima Ramos | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, COM CARÁTER DE PRIORIDADE, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CURRUPIÃO, INICIANDO-SE A PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO POR AQUELA LOCALIDADE. | Emanuel Iago Lima Ramos | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0030/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | Emanuel Iago Lima Ramos | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0031/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA COMUNIDADE DE CANGATI, NAS PROXIMIDADES DA EMEFI PASCOAL ALMEIDA SOUZA, NESTE MUNICÍPIO | Pascoal Cardoso de Farias | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0032/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM O PIÇARRAMENTO DE TRÊS ALTOS LOCALIZADOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CANGATI, SENDO DOIS TRECHOS PRÓXIMOS À RESIDÊNCIA DO SENHOR DANIEL RUFINO E UM TRECHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Pascoal Cardoso de Farias | 26/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA DA PONTE, APÓS A PASSAGEM MOLHADA DO RIO CURÚ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ELIZANGELA, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Jose Belarmino Uchoa | 19/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 19/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E/OU TABLETS INSTITUCIONAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | Ana Antonia Arruda Belarmino | 12/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 12/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A ROÇAGEM DO MATO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE SE LOCALIZA A RESIDÊNCIA DO SENHOR OSÓRIO. | Felipe Vieira de Castro | 12/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 05/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2026 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA CONTAGEM DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS CASOS DE EXONERAÇÃO E POSTERIOR NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OUTRO CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 05/05/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DEVIDAMENTE EQUIPADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER E BENEFICIAR OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE OLHO D'ÁGUA, MORADA NOVA, CAJAZEIRAS E PINHEIRO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 28/04/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 28/04/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 01/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 28/04/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NA RUA VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 14/04/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 14/04/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA LOCALIDADE PINDA, EM PONTO ESTRATÉGICO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO NOVO POSTO DE SAÚDE E DA EMEIF SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 14/04/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PINDA, ESPECIFICAMENTE NO RIACHO DO PINDA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA SANTA LÚCIA E AO NOVO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 14/04/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diernis Samara Peixoto Gama | 14/04/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 0225/2026 | O PARECER PRÉVIO Nº 225/2025, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 14/04/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DEVIDAMENTE EQUIPADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER E BENEFICIAR OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 07/04/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (ITINERANTE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, REALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO, ZONA RURAL. | Mesa Diretora | 07/04/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 31/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2026 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 31/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DISTRIBUÍDAS POR REGIÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE GENERAL SAMPAIO. | Felipe Vieira de Castro | 31/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE BARRAGEM, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DEUSINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Pascoal Cardoso de Farias | 31/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, PASSANDO A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MARIA DA SILVA ALVES (DONA MARIINHA). | Diernis Samara Peixoto Gama | 31/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 24/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-523, NA ENTRADA DA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO-CE. | Felipe Vieira de Castro | 24/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO | Antonio Airton Lima Bezerra | 24/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO TELHADO E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MESSIAS DELFINO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM AVALIAÇÃO PRÉVIA, E, POSTERIORMENTE ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS ALUNOS, SERVIDORES PÚBLICOS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR QUE FREQUENTA A EMEIF. RAIMUNDO LESSA DOS SANTOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES. | Ana Antonia Arruda Belarmino | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2026 | ALTERA A LEI Nº 643, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI Nº 845, DE 21 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO - CRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2026 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2026 | CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CCFV DA VILA SÃO JOÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NAS PROXIMIDADES A CE 253, NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEF JOSÉ BEZERRA FILHO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | Felipe Vieira de Castro | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM O ALARGAMENTO DO CALÇAMENTO E ALINHAMENTO DA CURVA NA ROTATÓRIA DA COMUNIDADE DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO. | Felipe Vieira de Castro | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CASTEL, A ALTURA DA COMUNIDADE DE RAMALHETE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MACACO ENTRE AS LOCALIDADES DE MORADA NOVA E OLHO D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO MUCAMBO, ENTRE AS LOCALIDADES DE PINHEIRO E LAGOA DO MEIO NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CANGATI NESTE MUNICÍPIO. | Pascoal Cardoso de Farias | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICA À SRA. ANTÔNIA DILMA CORDEIRO SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA PADRÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MESSIAS DELFINO ALVES, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 19/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA A LEI Nº 427, DE 02 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 19/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 19/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Airton Lima Bezerra | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA A IMEDIATA REFORMA DO MATA-BURRO SITUADO NA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA CE-253 À COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS (AÇUDES) PERTENCENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO SOLENE: 1/2026 | ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (1º SEMESTRE) DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 | Favoravel |