Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
26/12/2017 757 2017 LEIS MUNICIPAIS: 757/2017

Altera dispositivos da Lei nº 372, de 29/10/2004, que dispõe sobre o regime Próprio Previdência dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio-CE e sobre o Fundo de Previdência do Município de General Sampaio - GSPREV, e dá outras providencias

Detalhes
26/12/2017 756 2017 LEIS MUNICIPAIS: 756/2017

Altera o Sistema Municipal de Ensino de General Sampaio-CE, modifica as Leis municipais de nº 496, de 19/02/2008, e de nº 708, de 01/06/2015, e dá outras providencias.

Detalhes
26/12/2017 755 2017 LEIS MUNICIPAIS: 755/2017

Denomina a Rua: Antonio Rodrigues Vieira, Rua Antonio Rodrigues Vieira que liga a CE 341 a Escola Profissionalizante.

Detalhes
10/11/2017 754 2017 LEIS MUNICIPAIS: 754/2017

Estima a receita e fixa a despesa Município de General Sampaio, para o exercício financeiro de 2018.

Detalhes
07/11/2017 752 2017 LEIS MUNICIPAIS: 752/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dividas tributarias de responsabilidade de Município de General Sampaio-CE, de sua(s) autarquia(s) e fundação(ões) publica(s), e dá outras providencias.

Detalhes
31/10/2017 751 2017 LEIS MUNICIPAIS: 751/2017

Dispõe sobre a autorização dada ao Poder Executivo Municipal para revisar temporariamente os subsídios dos cargos  de Prefeito, de vice-prefeito e de secretários previstos na Lei nº 377 de, 27/12/2016, e da outras providencias.

Detalhes
11/09/2017 750 2017 LEIS MUNICIPAIS: 750/2017

DISPÕE DOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS  NA ZONA RURAL.

Detalhes
09/08/2017 748 2017 LEIS MUNICIPAIS: 748/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO GALPÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - MDS

Detalhes
04/07/2017 747 2017 LEIS MUNICIPAIS: 747/2017

Cria a Semana Municipal da Juventude no Município de General Sampaio.

Detalhes
04/07/2017 746 2017 LEIS MUNICIPAIS: 746/2017

Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção, e funcionamento do controle interno, onde cria a Controladoria Geral do Município de General Sampaio, altera a estrutura e cria o cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providencias.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support