26/12/2017 | 757 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 757/2017
Altera dispositivos da Lei nº 372, de 29/10/2004, que dispõe sobre o regime Próprio Previdência dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio-CE e sobre o Fundo de Previdência do Município de General Sampaio - GSPREV, e dá outras providencias
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26/12/2017 | 756 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 756/2017
Altera o Sistema Municipal de Ensino de General Sampaio-CE, modifica as Leis municipais de nº 496, de 19/02/2008, e de nº 708, de 01/06/2015, e dá outras providencias.
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26/12/2017 | 755 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 755/2017
Denomina a Rua: Antonio Rodrigues Vieira, Rua Antonio Rodrigues Vieira que liga a CE 341 a Escola Profissionalizante.
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10/11/2017 | 754 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 754/2017
Estima a receita e fixa a despesa Município de General Sampaio, para o exercício financeiro de 2018.
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07/11/2017 | 752 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 752/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dividas tributarias de responsabilidade de Município de General Sampaio-CE, de sua(s) autarquia(s) e fundação(ões) publica(s), e dá outras providencias.
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31/10/2017 | 751 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 751/2017
Dispõe sobre a autorização dada ao Poder Executivo Municipal para revisar temporariamente os subsídios dos cargos de Prefeito, de vice-prefeito e de secretários previstos na Lei nº 377 de, 27/12/2016, e da outras providencias.
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11/09/2017 | 750 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 750/2017
DISPÕE DOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL.
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09/08/2017 | 748 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 748/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO GALPÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - MDS
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04/07/2017 | 747 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 747/2017
Cria a Semana Municipal da Juventude no Município de General Sampaio.
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04/07/2017 | 746 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 746/2017
Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção, e funcionamento do controle interno, onde cria a Controladoria Geral do Município de General Sampaio, altera a estrutura e cria o cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providencias.
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