Altera dispositivos da Lei nº 372, de 29/10/2004, que dispõe sobre o regime Próprio Previdência dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio-CE e sobre o Fundo de Previdência do Município de General Sampaio - GSPREV, e dá outras providencias

Altera o Sistema Municipal de Ensino de General Sampaio-CE, modifica as Leis municipais de nº 496, de 19/02/2008, e de nº 708, de 01/06/2015, e dá outras providencias.

Denomina a Rua: Antonio Rodrigues Vieira, Rua Antonio Rodrigues Vieira que liga a CE 341 a Escola Profissionalizante.

Estima a receita e fixa a despesa Município de General Sampaio, para o exercício financeiro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dividas tributarias de responsabilidade de Município de General Sampaio-CE, de sua(s) autarquia(s) e fundação(ões) publica(s), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização dada ao Poder Executivo Municipal para revisar temporariamente os subsídios dos cargos  de Prefeito, de vice-prefeito e de secretários previstos na Lei nº 377 de, 27/12/2016, e da outras providencias.

DISPÕE DOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS  NA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO GALPÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - MDS

Cria a Semana Municipal da Juventude no Município de General Sampaio.

Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção, e funcionamento do controle interno, onde cria a Controladoria Geral do Município de General Sampaio, altera a estrutura e cria o cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providencias.