[{"Id":"675","Numero":"01","Data":"2026-04-17","Descricao":"A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio-CE, Vereadora Diernis Samara Peixoto Gama, nos termos que preceitua o Art. 100, da Lei Orgânica do Município, faz publicar no átrio deste Poder Legislativo e no site desta Augusta Casa Legislativa, o Decreto Legislativo nº 06/2026, que aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de General Sampaio, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Francisco Cordeiro Moreira, aprovando, assim, sem ressalvas, o Parecer Prévio nº 225/2025, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO ADMINISTRATIVO","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/publicacoes/675"},{"Id":"668","Numero":"00012026P50ZE","Data":"2026-02-12","Descricao":"RECOMENDAÇÃO DO MPCE N. 00012026P50ZE - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELEITORAL N. 09.2026.0005060-0","Exercicio":"2026","Tipo":"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/publicacoes/668","LinkArquivo":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/arquivos/668/MINISTERIO_PUBLICO_DO_ESTADO_DO_CEARA_00012026P50ZE_2026_0000001.pdf"},{"Id":"667","Numero":"01","Data":"2026-02-06","Descricao":"A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio-CE, Vereadora Diernis Samara Peixoto Gama, nos termos que preceitua o Art. 100, da Lei Orgânica do Município, faz publicar no átrio deste Poder Legislativo e no site desta Augusta Casa Legislativa, o Parecer Prévio do TCE nº 225/2025, processo nº 03041/2023-9, que opina pela a regularidade com ressalvas e recomendações das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de General Sampaio, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Francisco Cordeiro Moreira, bem como procede com a sua devida autuação na fase de instrução, enviando cópia para a Secretaria da Câmara Municipal, onde permanecerá a disposição dos Vereadores.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO ADMINISTRATIVO","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/publicacoes/667","LinkArquivo":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/arquivos/667/ATO_ADMINISTRATIVO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"657","Numero":"","Data":"2025-07-24","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas transferências financeiras nos últimos 03 (anos), oriundos de convênios/acordos ou ajustes, entre a Câmara Municipal de General SampaioCe e outras entidades, no âmbito deste município.","Exercicio":"2025","Tipo":"DECLARAÇÃO - DE ACORDOS E AJUSTES","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/publicacoes/657","LinkArquivo":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/arquivos/657/DECLARACAO__DE_ACORDOS_E_AJUSTES__2025_0000001.pdf"},{"Id":"658","Numero":"","Data":"2025-07-24","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizados acordos nos últimos 03 (anos), que não envolva Transferências Financeiras, entre a Câmara Municipal de General Sampaio-Ce e outras entidades, no âmbito deste município.","Exercicio":"2025","Tipo":"DECLARAÇÃO - CELEBRAÇÃO DE ACODOS NÃO FINANCEIROS","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/publicacoes/658","LinkArquivo":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/arquivos/658/DECLARACAO__CELEBRACAO_DE_ACODOS_NAO_FINANCEIROS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"659","Numero":"","Data":"2025-07-24","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/20, que a Câmara Municipal não realizou contratação de empresa terceirizada e nem concedeu bolsas para  estagiários remunerados nos últimos 03 (anos), no âmbito deste município.","Exercicio":"2025","Tipo":"DECLARAÇÃO - ESTAGIÁRIOS","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/publicacoes/659","LinkArquivo":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/arquivos/659/DECLARACAO__ESTAGIARIOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"660","Numero":"","Data":"2025-07-24","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/20, que a Câmara Municipal não realizou contratação de empresa terceirizada e nem concedeu bolsas para estagiários remunerados nos últimos 03 (anos), no âmbito deste município.","Exercicio":"2025","Tipo":"DECLARAÇÃO - TERCEIRIZADOS","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/publicacoes/660","LinkArquivo":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/arquivos/660/DECLARACAO__TERCEIRIZADOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"661","Numero":"","Data":"2025-07-24","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/20, que a Câmara Municipal não realizou obras estruturais e nem reformas prediais durante o exercício de 2025, no âmbito deste município.","Exercicio":"2025","Tipo":"DECLARAÇÃO - OBRAS","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/publicacoes/661","LinkArquivo":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/arquivos/661/DECLARACAO__OBRAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"662","Numero":"","Data":"2025-07-24","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/20, que a Câmara Municipal não possui nenhuma obra estrutural e nem reformas prediais PARALISADAS durante o exercício de 2025, no âmbito deste município.","Exercicio":"2025","Tipo":"DECLARAÇÃO - OBRAS PARALISADAS","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/publicacoes/662","LinkArquivo":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/arquivos/662/DECLARACAO__OBRAS_PARALISADAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"663","Numero":"","Data":"2025-07-24","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos 03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios ou acordos, entre a Câmara Municipal de General Sampaio-Ce e outras entidades, no âmbito deste município.","Exercicio":"2025","Tipo":"DECLARAÇÃO - CONVÊNIOS RECEBIDOS","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/publicacoes/663"}]