[{"Id":"529","Numero":"0037","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a proceder com obra de Revitalização e reestruturação do Espaço Público denominado ACADEMIA DA SAÚDE, situado nas proximidades da Escola José Bezerra Filho, no Bairro São José.","Autor":"Ana Antonia Arruda Belarmino","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/529"},{"Id":"528","Numero":"0036","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a proceder com a reposição de lâmpadas queimadas na rua CE, entre o cemitério e o Cartório, neste município.","Autor":"Felipe Vieira de Castro","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/528"},{"Id":"527","Numero":"0035","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a proceder com a recuperação do bueiro na estrada da comunidade de Saco da Onça, próximo a residência do Senhor Caxeado, neste município.","Autor":"Felipe Vieira de Castro","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/527"},{"Id":"526","Numero":"0034","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização urgente dos serviços de roçagem das margens de todas as estradas vicinais do município, contemplando a sede, e todas as comunidades rurais.","Autor":"Felipe Vieira de Castro","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/526"},{"Id":"525","Numero":"0014","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental – PMEA, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.","Autor":"João Paulo Sales Cordeiro","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/525"},{"Id":"524","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2026-06-09","Ementa":"Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/524"},{"Id":"523","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-06-02","Ementa":"Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao Sr. José Caxeado Moreira da Silva pelo transcurso de seu Centenário de Vida e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sampaiense.","Autor":"Felipe Vieira de Castro","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/523"},{"Id":"522","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Requer a realização de Sessão Solene, com a finalidade de proceder com a entrega da Moção de Aplausos ao Senhor José Caxeado Moreira da Silva, em comemoração ao seu centenário de vida.","Autor":"Felipe Vieira de Castro","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/522"},{"Id":"521","Numero":"0033","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceder com a construção de um Túmulo Coletivo no Cemitério Municipal, neste município.","Autor":"Emanuel Iago Lima Ramos","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/521"},{"Id":"520","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2026-06-02","Ementa":"Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/520"}]