Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
552,22,2026,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA",2026-07-14,"Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","MESA DIRETORA"
551,0051,2026,INDICAÇÃO,2026-07-07,"Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente, (SEDAMA), o retorno do Programa “Canoa Ecológica”, neste município.","Gerardo Menezes da Silva Filho"
550,21,2026,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA",2026-07-07,"Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","MESA DIRETORA"
549,02,2026,"REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO",2026-06-30,"Requer da Superintendência de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curú – CORESVALE, a implantação de um ponto de coleta de resíduos sólidos (ecoponto ou ponto de armazenamento adequado de lixo) nas proximidades da Escola Santa Lúcia e do Posto de Saúde da comunidade do Pinda, nesse Município.","Diernis Samara Peixoto Gama"
548,0050,2026,INDICAÇÃO,2026-06-30,"ndica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a proceder com a continuidade do piçarramento da estrada vicinal que liga as comunidades de Cantati II, São João dos Acrísios, Pinda e Corrupião, neste município.","Diernis Samara Peixoto Gama"
547,0049,2026,INDICAÇÃO,2026-06-30,"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura, que seja realizada uma pequena reforma no Posto de Saúde da comunidade de Riacho das Pedras, neste município.","Gerardo Menezes da Silva Filho"
546,0048,2026,INDICAÇÃO,2026-06-30,"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias visando o recapeamento da passagem molhada localizada na comunidade de Riacho das Pedras, nas proximidades da Igreja de São Judas Tadeu, neste município.","Gerardo Menezes da Silva Filho"
545,0047,2026,INDICAÇÃO,2026-06-30,"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um cronograma permanente e sistemático de coleta de lixo domiciliar na comunidade Pinda e região.","Diernis Samara Peixoto Gama"
544,20,2026,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA",2026-06-30,"Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","MESA DIRETORA"
543,0015,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-30,"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências.","João Paulo Sales Cordeiro"